Trata-se de abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Engenharia, objetivando a reforma e adequação de acessibilidade…
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Documentos do edital
- EDITAL CE 072026 PL 1082026 Reforma Cei Ros Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 202605DFDOBRA Reforma Rosa Branco Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 202605ETPOBRA Obra Rosa Branco Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 202605TROBRA Obra Rosa Branco Termo de Referência · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ART Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMAx Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO ROSA BRANCOx Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- PROJETO ARQUITEONICO CEI Rosa Branco Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de obra para acessibilidade do CEI Rosa Branco e outras reformas de segurança.Material | UNIDADE | 1 | R$ 201.894,94 | R$ 201.894,94 |
| Total estimado dos itens | R$ 201.894,94 | ||||
Objeto completo
Trata-se de abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Engenharia, objetivando a reforma e adequação de acessibilidade – 1ª ETAPA (Pavimento Térreo) – do Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Branco, conforme especificações da NBR 9050, compreendendo adaptações civis, revestimentos e instalações, nos termos do Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOACABA
- CNPJ
- 82.939.380/0001-99
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Joaçaba - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 108/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82939380000199-1-000131/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 13:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 201.894,94 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.563,03, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOACABA publicou 193 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.331.153,67, e o total já movimentado soma R$ 254,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 13:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 201.894,94, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CE 072026 PL 1082026 Reforma Cei Ros, 202605DFDOBRA Reforma Rosa Branco, 202605ETPOBRA Obra Rosa Branco, 202605TROBRA Obra Rosa Branco e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Joaçaba - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOACABA, em Joaçaba - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939380000199-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.