{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03635910000139/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "03635910000139-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T10:48:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T04:38:03.109Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-de-abertura-de-processo-administrativo-para-aracaju-se-03635910000139-2026-4",
 "id": 779222,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DV0392/2026",
 "objeto": "TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PRESSÃO ARTERIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO (SEAD) E SUAS UNIDADES.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO EM ANÁLISE DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL, EQUIPAMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES MÉDICO-PERICIAIS REALIZADAS PELO SETOR DE PERÍCIA MÉDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. TRATA-SE DE INSTRUMENTO BÁSICO E INDISPENSÁVEL À AFERIÇÃO DE PARÂMETROS CLÍNICOS NECESSÁRIOS PARA A EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS EM EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, APOSENTADORIAS E DEMAIS AVALIAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO. A AUSÊNCIA OU A INSUFICIÊNCIA DESTE EQUIPAMENTO COMPROMETE A PRECISÃO TÉCNICA DAS PERÍCIAS, PODENDO GERAR INSEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDAMENTADOS NESSES LAUDOS, ALÉM DE COLOCAR EM RISCO A SAÚDE E A INTEGRIDADE DOS SERVIDORES AVALIADOS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRACAO ESTADUAL",
  "cnpj": "03635910000139",
  "unidade": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL",
  "uasg": "03635910000139",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DV0392/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T10:48:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-04T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FDRH-DV0392/2026&validation=51672",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "ESFIGMOMANOMETRO - ANEROIDE, APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL, COM BRACADEIRA (S) ADULTO, TRABALHANDO NA FAIXA DE ESCALA DE 0 A 300MM/HG DE ALTA PRECISAO,COM RESOLUCAO DE HG, COM PERA EM LATEX, COM MANGUITO (S) DE BORRACHA SINTETICA, EM BRACADEIRA (S) DE NYLON COM FECHO EM VELCRO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 102,
   "descricao": "ESFIGMOMANOMETRO ( ADULTO ) - ESFIGNOMANÕMETRO DIGITAL AUTOMÁTICO,?\tLEITURADA PRESSÃO DIASTÓLICA (MIN.) E SISTÓLICA (MÁX.) VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO;TOTALMENTE AUTOMÁTICO;MEDIÇÃO DA PULSAÇÃO;MÉTODO DE EDIÇÃO: OSCILOMÉTRICO;FAIXA DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO: 20 A 280 MMHG; PULSO: 40/200/MIN;DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO;INDICADOR DE CARGA DE BATERIA;ALIMENTAÇÃO: 02 A 04 PILHAS DO TIPOAA DE 1,5V (INCLUSO NA EMBALAGEM);MEMÓRIA PARA MÍNIMO DE 30 RESULTADOS COMHORA E DATA;BRAÇADEIRA DE 22 - 32 CM (ACOMPANHA O APARELHO);ESTOJO PARA TRANSPORTE,VERIFICADO E APROVADO PELO INMETRO;REGISTRO NO MS/ANVISA OU CERTIFICADO/DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE REGISTRO E MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS,GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE 01 ANO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 103,
   "descricao": "BRACADEIRA PARA ESFIGMOMANOMETRO - PEDIATRICO, CIRCUNFERENCIA DE 10 A 23 CM,CONFECCIONADA EM NYLON LAVÁVEL,COM MANGUITO DE 2 VIAS, CONFECCIONADO EM PEÇA ÚNICA,SEM EMENDAS,SEM SOLDAS EM PURO LÁTEX,COM UMA SAÍDA DE ALTA DURABILIDADE,COM FECHAMENTO EM VELCRO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 104,
   "descricao": "BRACADEIRA PARA ESFIGMOMANOMETRO - TAMANHO ADULTO, EM TECIDO DE ALGODAO RESISTENTE, COM MANGUITO EM BORRACHA SEM EMENDAS, COM FECHO DE VELCRO, EMBALADO EM INVOLUCRO TRANSPARENTE COM ETIQUETA COM DADOS DE I",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 105,
   "descricao": "BRACADEIRA PARA ESFIGMOMANOMETRO - TAMANHO OBESO, EM TECIDO ALGODAO RESISTENTE, COM MANGUITO EM BORRACHA SEM EMENDAS, COM FECHO DE DE VELCRO, EMBALADOEM ENVOLUCRO TRANSPARENTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T10:48:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779222/1"
  }
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