{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00375114000116/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "00375114000116-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T16:55:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T15:03:47.260Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-da-pretensa-contratacao-de-empresa-especializada-brasilia-df-00375114000116-2026-129",
 "id": 243225,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Trata-se da pretensa contratação de empresa especializada nos serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, visando suprir as necessidades da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO",
  "cnpj": "00375114000116",
  "unidade": "DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO",
  "uasg": "290002",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08155.000081/2026-33",
 "valorEstimado": 709.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T16:55:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T16:57:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=29000206000412026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Inspenção, manutenção e recarga Extintor Água Pressurizada (AP) 10 L.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 55.25,
   "valorTotal": 276.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Inspenção, manutenção e recarga de extintor de pó químico seco BC 6 kg.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 62.67,
   "valorTotal": 313.35,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Inspenção, manutenção e recarga de extintor CO² BC 6 kg",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 119.71,
   "valorTotal": 119.71,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_9111761_Parecer_Tecnico_77.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:55:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243225/1"
  },
  {
   "titulo": "Joao Pessoa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:55:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243225/2"
  },
  {
   "titulo": "150/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:56:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243225/3"
  },
  {
   "titulo": "96/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:02:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243225/4"
  }
 ]
}