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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91105452000193/2026/173",
  "numeroControlePNCP": "91105452000193-1-000173/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T22:59:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:22:54.499Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-da-contratacao-de-servico-especializado-em-porto-vera-cruz-rs-91105452000193-2026-173",
 "id": 788739,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "130/2026",
 "objeto": "Trata-se da contratação de serviço especializado em decoração temática alusiva à cultura polonesa, destinada à ambientação\nda Festa da Etnia Polonesa, a ser realizada no dia 03 de maio de 2026, na localidade de Linha Seca. A contratação tem por\nfinalidade proporcionar ao público uma experiência cultural imersiva, por meio da valorização de elementos tradicionais, tais\ncomo cores, símbolos, ornamentos e referências históricas, contribuindo para a preservação das raízes culturais e para a\npromoção da diversidade cultural da comunidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ",
  "cnpj": "91105452000193",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vera Cruz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "845",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DECORAÇÃO. <p>Painel tem&aacute;tico para fotos, personalizado nas cores branco, e vermelho, com letreiro tem&aacute;tico e personalizado com o nome do evento &ldquo;13 &ordf; Festa Etnia Polonesa, Linha Seca&rdquo;.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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