{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25644329000116/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "25644329000116-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T20:51:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T02:55:17.834Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-da-contratacao-de-empresa-especializada-para-o-conceicao-do-rio-verde-mg-25644329000116-2026-26",
 "id": 17228,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de homenagem, confeccionadas em metal com gravação por foto corrosão na própria superfície metálica, medindo 12 x 18 cm, acondicionadas em caixa de veludo, destinadas às homenagens oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação visa à aquisição de placas de homenagem destinadas às solenidades oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por cidadãos e autoridades ao Município. As placas serão utilizadas nas homenagens aos ex-Presidentes da Câmara Municipal, aos Professores Destaque do Ano de 2026, nos segmentos Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Ensino Superior, bem como na concessão dos Títulos de Cidadania Honorária.\r\nA contratação atende ao interesse público ao viabilizar o cumprimento das atribuições institucionais do Poder Legislativo, preservando a memória institucional, o serviço público e a participação cidadã, além de conferir a devida formalidade e permanência às homenagens oficiais realizadas pela Câmara Municipal.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE",
  "cnpj": "25644329000116",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Conceição do Rio Verde",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23",
 "valorEstimado": 9920,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T20:51:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T02:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "camaracrv.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 173,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE PLACA COM GRAVAÇÃO EM FOTOCORROSÃO NA PRÓPRIA SUPERFÍCIE METÁLICA E CAIXA DE VELUDO",
   "unidade": "QTDE",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 124,
   "valorTotal": 9920,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Avisodedispensa.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T20:51:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17228/1"
  }
 ]
}