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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/969",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-000969/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T15:13:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-12T23:04:35.287Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-da-contratacao-de-empresa-especializada-em-brasilia-df-00394494000136-2026-969",
 "id": 482616,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "208/2026",
 "objeto": "Trata-se da contratação de empresa especializada em serviços funerários para o atendimento específico e singular de 01 (um) interno que veio a falecer enquanto se encontrava sob custódia na Penitenciária Federal em Brasília/DF, via dispensa de licitação SEM DISPUTA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA",
  "uasg": "200604",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08016.020849/2026-80",
 "valorEstimado": 12400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T15:13:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-funerarios",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12400,
   "valorTotal": 12400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_36831752_Autorizacao_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T15:13:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482616/1"
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  {
   "titulo": "86/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T15:13:28.000Z",
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