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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/575",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000575/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T16:09:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T02:45:50.682Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-da-contratacao-de-artista-ou-grupo-artistico-de-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-575",
 "id": 2249414,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "267/2026",
 "objeto": "Trata-se da contratação de artista ou grupo artístico de reconhecida notoriedade, para a realização de apresentação artística ao vivo, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 20h, integrando a programação do projeto \"Bar de Quinta\", ação cultural contínua promovida pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, voltada à difusão de diferentes linguagens musicais e manifestações culturais no Município.",
 "informacaoComplementar": "O projeto caracteriza-se como ação contínua de difusão cultural, contribuindo para a ocupação qualificada dos equipamentos públicos, para o acesso democrático à cultura e para o fortalecimento de diferentes expressões artísticas e manifestações culturais.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "467/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T16:06:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia_Inex_Kaboka.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:06:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2249414/1"
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