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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/88",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T14:01:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T19:55:07.549Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-da-contratacao-de-apresentacao-artistica-da-banda-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-88",
 "id": 213671,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 14/2026",
 "objeto": "Trata-se da contratação de apresentação artística da Banda Destaque Nacional, para realização de show baile em comemoração ao 71º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Tenente Portela e do evento oficial de escolha das Soberanas do Município, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "108/2026",
 "valorEstimado": 29000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T14:01:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da Banda Destaque Nacional para realização de show baile, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2026, com início às 21 horas, e com duração de quatro horas, admitido intervalo de até quinze minutos, incluindo estrutura completa de sonorização, iluminação e telão, equipe técnica, montagem, operação e desmontagem dos equipamentos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29000,
   "valorTotal": 29000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "etp assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T14:01:06.000Z",
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   "titulo": "processo assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T14:01:16.000Z",
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