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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T20:16:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:14:07.220Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-da-contratacao-da-empresa-especializada-para-a-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-92",
 "id": 179444,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 17/2026",
 "objeto": "Trata-se da contratação da empresa especializada para a realização de formação destinada aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com o tema \"Saúde Mental e Bem-Estar dos Profissionais da Educação\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "115/2026",
 "valorEstimado": 1990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T20:16:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Palestra: \"Saúde Mental e Bem-Estar dos Profissionais da Educação\",  duração aproximada de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, a ser realizada no dia 05 de agosto d 2026.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1990,
   "valorTotal": 1990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "etp scan",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:16:26.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:16:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179444/4"
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