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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Curitiba - PR UASG 926415 Divulgada no PNCP

Trata-se da aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário destinados às atividades de preservação, acondicionamento, organização e gestão de documentos permanentes.

PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA · EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ

Valor estimado Não informado
Propostas até 25/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Álcool Etílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico: mínimo de 77 °gl (77% v/v a 20 °c), fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07, grau de pureza: mínimo de 70 °inpm (70% p/p), característica adicional: hidratado, número de referência química: cas 64-17-5 Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 Não informado Não informado
2 Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: rolo, esterilidade: não estéril Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1000 G 4 Não informado Não informado
3 Gaze Uso Em Saúde modelo: compressa c/ dobras e camadas, material: tecido 100% algodão, densidade: cerca de 9 fios / cm2, radiopacidade: com elemento radiopaco, dimensão fechada: cerca de 10 x 10 cm, esterilidade: não estéril, uso único Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 UN 3.000 Não informado Não informado
4 Avental material: tnt, modelo: unissex, tipo: impermeável, características adicionais: manga longa, punho com elástico, tira na cintura, tamanho: gg Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.920 Não informado Não informado
5 Touca Hospitalar material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: com elástico em toda volta, cor*: sem cor, gramatura*: cerca de 60, tamanho*: único, tipo uso*: descartável, característica adicional 01: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissex Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
6 Envelope Plástico comprimento: 1,05, largura: 0,70, aplicação: guarda de documentos Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 Não informado Não informado
7 Envelope Plástico tipo plástico: polietileno baixa densidade, espessura: 0,25, comprimento: 120, largura: 80, transmitância: transparente Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 Não informado Não informado
8 Água Desionizada aspecto físico: líquido límpido, incolor, inodoro, fórmula química: h2o, peso molecular: 18,01, grau de pureza: grau ultrapuro, característica adicional: p/ hplc, ic, icp-ms, ivf e cultura de tecidos, número de referência química: cas 7732-18-5 Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 2 Não informado Não informado
9 Perfurador Crachá material: aço temperado, tipo: portátil, tipo abertura: ovóide, aplicação: colocação de prendedor / "jacaré" Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 Não informado Não informado
10 Aspirador Pó/Líquido material: plástico alta resistência, voltagem: 220, potência aspirador: 600, capacidade tanque: 800, características adicionais: portátil/compacto, filtro hepa, bocais Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
11 Placa Corte material: pvc emborrachado, comprimento: 450, largura: 600, aplicação: artesanato, formato: a2, espessura: 3 Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
12 Borrifador material: plástico, tipo: spray, contendo bico borrifador, capacidade: 500, aplicação: acondicionar solução reveladora Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
13 Espátula tamanho: pequeno, aplicação: conservação de acervo, material: osso de boi, comprimento: 156, largura: 23 Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 Não informado Não informado
14 Espátula material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: restauração, características adicionais: dupla, colher medida e lâmina plana, comprimento total: 20 Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 Não informado Não informado
15 Estilete tipo: precisão, material corpo: metal, características adicionais: refil 9800, laminas de aço, restauro de livros e Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 Não informado Não informado
16 Flanela material: 100% algodão, comprimento: 50, largura: 30, cor: branca Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 Não informado Não informado
17 Mapoteca material: chapa de aço 24, tratamento superficial: pintura eletrostática a pó, cor tinta: cinza claro, largura: 137, altura: 79, profundidade: 108, quantidade gavetas: 5 (deslizantes) Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
18 Papel Mata-Borrão gramatura: 250, comprimento: 50, largura: 50, cor: branca Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Folha 1.000 Não informado Não informado
19 Luva De Proteção material: 100% algodão, aplicação: uso geral, tamanho: variados, acabamento palma: antiderrapante, características adicionais: antiderrapante (grip de bolinhas), tipo uso: reutilizável Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 Não informado Não informado
20 Pinça Anatômica modelo 1: relojoeiro, formato ponta: ponta reta, tipo ponta: lisa, comprimento total: cerca de 12, componente: s/ cremalheira, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizável Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
21 Pó De Borracha material: borracha, tipo: pó, apresentação: embalagens de 100 gramas, aplicação: limpeza de documentos Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1 Não informado Não informado
22 Régua Escritório material: aço, comprimento: 60, graduação: centímetro/polegada, tipo material: rígido Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
23 Tecido material: 100% poliéster, cor: branco, largura: 3, comprimento: 5, tipo: voil, características adicionais: leve, transparente, fluido., espessura: fina Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 60 Não informado Não informado
24 Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pelo de cabra, tamanho: 2, tipo cabo: longo Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 Não informado Não informado

Objeto completo

Trata-se da aquisição de materiais, equipamentos e mobiliário destinados às atividades de preservação, acondicionamento, organização e gestão de documentos permanentes.

Informação complementar

Demais condições indispensáveis à elaboração das propostas comerciais estão dispostas na Carta Proposta nº 27/2026, publicada na página do Tribunal de Justiça do Paraná www.tjpr.jus.br/editais(clique em “Contratações Diretas”, “Processo Dispensa” e “Pesquisar”). Ressalta-se que havendo qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição da Carta Proposta, disponibilizada no site www.tjpr.jus.br/editais, prevalecerá a discriminada nessa Carta Proposta. Conforme item 4.3.1. do termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATMAT, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.

Dados da contratação

Órgão
PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
77.821.841/0001-94
Unidade
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
Código da unidade (UASG)
926415
Local
Curitiba - PR
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0052925-86.2026.8.16.6000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
77821841000194-1-000172/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 29 contratações no PNCP desde 13/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.728.006,69, e o total já movimentado soma R$ 234,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_13354054_Despacho.pdf, DIS-27-2026-materiais-equipamentos-mobiliario.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curitiba - PR?

A contratação é conduzida por PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77821841000194-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 17:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.