Trata-se da aquisição de lâmpadas e outros materiais hidráulicos, para atender às necessidades da unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.
Documentos do edital
- SEI_8827450_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- TR 39.pdf Termo de Referência · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 19/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- Anexos -Lampadas - Aracaju.pdf Outros Documentos · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- 39/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, aplicação: ambiente interno, tipo bulbo: a60, temperatura de cor: 3000 Informamos que as descrições dos itens estão detalhadas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 3,25 | R$ 32,50 |
| 2 | Luminária formato: quadrado, tipo lâmpada: led, posição relativa: sobrepor, tensão nominal: 220, potência nominal lâmpada: 12, temperatura de cor: 6.500 Informamos que as descrições dos itens estão detalhadas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 15,50 | R$ 155,00 |
| 3 | Torneira material corpo: metal cromado, tipo: parede, diâmetro: 3/4, caracteristicas adicionais: com bica móvel longa e bico arejador, aplicação: cozinha Informamos que as descrições dos itens estão detalhadas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 57,70 | R$ 173,10 |
| 4 | Sifão material: pvc, cor: branca, tipo corpo: sanfonado universal duplo, aplicação: pia, bitola: 1" , 1 1/4" e 1 1/2'' . Informamos que as descrições dos itens estão detalhadas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 11,90 | R$ 119,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 479,60 | ||||
Objeto completo
Trata-se da aquisição de lâmpadas e outros materiais hidráulicos, para atender às necessidades da unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- CNPJ
- 00.375.114/0001-16
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Código da unidade (UASG)
- 290002
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08135.000022/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00375114000116-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 324,60 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 1% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.875.684,24, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO publicou 117 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 151.729,38, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 179/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 324,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8827450_Despacho.pdf, TR 39.pdf, 19/2026.pdf, Anexos -Lampadas - Aracaju.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00375114000116-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.