TRATA - SE DA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM ALTA - ES, conforme…
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Documentos do edital
- Autorizacao do prefeito Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA PARA SELECAO DO FORNECEDOR E PRECO P Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA(LIVROS)_-_RETIFICADO Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_(LIVROS)_-_RETIFICADO Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- MAPA_DE_RISCO_(LIVROS)_-_RETIFICADO Mapa de Riscos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_-_DFD_(LIVROS DFD · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Ratificacao processo Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - 1º ANOMaterial | UNIDADE | 11 | R$ 339,00 | R$ 3.729,00 |
| 2 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - 2º ANOMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 339,00 | R$ 5.085,00 |
| 3 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - 3º ANOMaterial | UNIDADE | 13 | R$ 339,00 | R$ 4.407,00 |
| 4 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - 4º ANOMaterial | UNIDADE | 19 | R$ 339,00 | R$ 6.441,00 |
| 5 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - 5º ANOMaterial | UNIDADE | 14 | R$ 339,00 | R$ 4.746,00 |
| 6 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - PROFESSORMaterial | UNIDADE | 12 | R$ 369,00 | R$ 4.428,00 |
| 7 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - 1º ANOMaterial | UNIDADE | 48 | R$ 339,00 | R$ 16.272,00 |
| 8 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - 2º ANOMaterial | UNIDADE | 56 | R$ 339,00 | R$ 18.984,00 |
| 9 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - 3º ANOMaterial | UNIDADE | 64 | R$ 339,00 | R$ 21.696,00 |
| 10 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - 4º ANOMaterial | UNIDADE | 44 | R$ 339,00 | R$ 14.916,00 |
| 11 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - 5º ANOMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 339,00 | R$ 15.255,00 |
| 12 | COLEÇÃO INVESTIGADORES DO BEM - PROFESSORMaterial | UNIDADE | 19 | R$ 369,00 | R$ 7.011,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 122.970,00 | ||||
Objeto completo
TRATA - SE DA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM ALTA - ES, conforme especificações pedagógicas definidas pela Secretaria Municipal de Educação e detalhadas de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Informação complementar
A presente contratação tem por objetivo a aquisição de acervos literários organizados destinados a suprir as demandas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, conforme definido no respectivo Estudo Técnico Prel
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
- CNPJ
- 31.723.570/0001-33
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Vargem Alta
- Código da unidade (UASG)
- 31723570000133-001
- Local
- Vargem Alta - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 2026-JV7K8/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31723570000133-1-000103/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 122.970,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 71% delas. Na amostra de 2.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.699.771,97, variando de R$ 110,22 a R$ 3.600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA publicou 25 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 396.522,94, e o total já movimentado soma R$ 9,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 000044/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 122.970,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao do prefeito, JUSTIFICATIVA PARA SELECAO DO FORNECEDOR E PRECO P, TERMO_DE_REFERENCIA(LIVROS)_-_RETIFICADO, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_(LIVROS)_-_RETIFICADO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vargem Alta - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, em Vargem Alta - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31723570000133-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.