{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13805528000180/2026/181",
  "numeroControlePNCP": "13805528000180-1-000181/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T18:11:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:37:28.367Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-este-processo-administrativo-de-contratacao-da-mata-de-sao-joao-ba-13805528000180-2026-181",
 "id": 67359,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "95/2026",
 "objeto": "TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO,\r\nASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE)\r\nSERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE\r\nNA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A\r\nADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04\r\n(QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO\r\nPROMOTORA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "cnpj": "13805528000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mata de São João",
  "uasg": "1775",
  "municipio": "Mata de São João",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "14546/2026",
 "valorEstimado": 58650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T18:11:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/168558?localConsulta=2&title=2&cod=1775",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4887.5,
   "valorTotal": 58650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Curso FUNDACEM.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T18:11:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67359/1"
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  {
   "titulo": "Parecer_Juridico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:35:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67359/2"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:38:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67359/3"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa_Solicitacao_de_Despesa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:40:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67359/4"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:42:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67359/5"
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