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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88488366000100/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "88488366000100-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T18:55:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/translado-do-corpo-de-j-a-f-n-da-cidade-de-sao-joao-do-santa-maria-rs-88488366000100-2026-60",
 "id": 1226977,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Translado do corpo de J.A.F.N. da cidade de São João do Polesine/RS a Santa Maria/RS, onde foi percorrido um total de 100 Km (ida e volta). Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária credenciada para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS mediante um relatório social realizado pelo assistente social que atesta tal necessidade, uma vez que a família do falecido não tem condições.",
 "informacaoComplementar": "Translado do corpo de J.A.F.N. da cidade de São João do Polesine/RS a Santa Maria/RS, onde foi percorrido um total de 100 Km (ida e volta). Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária credenciada para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS mediante um relatório social realizado pelo assistente social que atesta tal necessidade, uma vez que a família do falecido não tem condições.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
  "cnpj": "88488366000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS",
  "uasg": "988841",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "283",
 "valorEstimado": 440,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T18:55:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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