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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89814693000160/2026/242",
  "numeroControlePNCP": "89814693000160-1-000242/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T16:05:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:44:12.695Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/tr-43-2026-aquisicao-blocos-1x50-de-notificacao-de-receita-sao-leopoldo-rs-89814693000160-2026-242",
 "id": 564296,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[60306] 10011/2026",
 "objeto": "TR 43/2026: Aquisição Blocos (1x50) de Notificação de Receita B (cor azul) e Receituário branco/simples Tamanho: 10 cm\r\n(largura) x 16 cm (altura) para notificação de receitas destinados ao atendimento das unidades de saúde da rede municipal. TR\r\n43/2026: Aquisição Blocos (1x50) de Notificação de Receita B (cor azul) e Receituário branco/simples Tamanho: 10 cm\r\n(largura) x 16 cm (altura) para notificação de receitas destinados ao atendimento das unidades de saúde da rede municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO",
  "cnpj": "89814693000160",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "7",
  "municipio": "São Leopoldo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[60306] 10011/2026",
 "valorEstimado": 7876,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T16:05:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bloco de Notificação-Conforme TR 43/2026.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 6.14,
   "valorTotal": 5526,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Receituário branco/simples Tamanho: 10 cm (largura) x 16 cm (altura) \n-Conforme 43/2026.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 2.35,
   "valorTotal": 2350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (703646)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-02T16:05:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564296/1"
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  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (703648)",
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   "publicadoEm": "2026-09-02T16:25:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564296/2"
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   "publicadoEm": "2026-09-02T16:25:28.000Z",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (703653)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T16:25:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564296/4"
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  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (704295)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T16:25:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564296/5"
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