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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taquarivaí - SP UASG 1.2026 Divulgada no PNCP

TITULO DE CIDADANIA TAQUARIVAIENSE

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI · LEGISLATIVO MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até 01/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TITULOS DE CIDADÃO TAQUARIVAIENSE EM AÇO INOX COM MOLDURA, EM ESTOJO DE VELUDO MEDIDA 30X40 - Título em aço inox escovado/polido conforme modelo anexo, no tamanho 30x40cm, em veludo azul marinho, com estojo luxo em veludo na cor azul marinho, preto ou em veludo luxo na cor Vermelho.Titulo objeto da dispensa é 30x40cm conforme Modelo, sendo a placa interna 20x30cm e o estojo proporcionalmente maior para acomodar o Título (44x34cm).Material UNIDADE 4 Não informado Não informado

Objeto completo

TITULO DE CIDADANIA TAQUARIVAIENSE

Informação complementar

Títulos de Cidadania para fins de concessão de homenagens, nas especificações do Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI
CNPJ
60.123.874/0001-68
Unidade
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1.2026
Local
Taquarivaí - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
40/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
60123874000168-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI publicou 27 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.153,34, e o total já movimentado soma R$ 705,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, material de construção, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19ebbe6bfa774619850b0e77221d4db1DISPENSA ELETRONICA 372026 TITULOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taquarivaí - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI, em Taquarivaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60123874000168-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.