{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2026/362",
  "numeroControlePNCP": "19432705000106-1-000362/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T13:02:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T23:30:02.478Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/titulo-contratacao-de-pessoa-fisica-gabriela-caroline-aracaju-se-19432705000106-2026-362",
 "id": 212356,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "417/2026",
 "objeto": "TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA GABRIELA CAROLINE ETINGER GOMES, INSCRITA NO\nCPF: 017.867.185-10, REPRESENTANTE COMO OFICINEIRA GABI ETINGER, INSCRITA NO EDITAL DE\nCREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-2104431006 PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA\nARTÍSTICA DURANTE O EVENTO ALVARADA ”O MAR EM MIM”.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO\nARTÍSTICA DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO ALVARADA ”O MAR EM\nMIM”. , NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE\nAPOIADORA CULTURAL, MEDIANTE INCENTIVO À DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E AO\nFORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA.\nA CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO\nCULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2013,\nESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PROMOÇÃO, AO INCENTIVO, AO FOMENTO, À VALORIZAÇÃO E À DIFUSÃO\nDAS ATIVIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS\nDIREITOS CULTURAIS ASSEGURADOS PELOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\nA PARTICIPAÇÃO DA FUNCAJU RESTRINGE-SE AO APOIO CULTURAL CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO\nDA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA,\nINFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, LICENCIAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM OU QUAISQUER OUTRAS\nATRIBUIÇÕES INERENTES À REALIZAÇÃO DO EVENTO, AS QUAIS PERMANECERÃO SOB RESPONSABILIDADE DO\nRESPECTIVO PROMOTOR.\nA CONTRATAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, A VALORIZAÇÃO\nDOS ARTISTAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A\n4 / 6\nAMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENS CULTURAIS À POPULAÇÃO E O INCENTIVO À CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA,\nATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO.\nA DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO PRETENDIDO OBSERVA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PREVIAMENTE\nESTABELECIDA PARA O EVENTO, AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A NATUREZA DA AÇÃO CULTURAL\nAPOIADA, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO\nCULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, BUSCANDO ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO DA POLÍTICA\nPÚBLICA DE INCENTIVO À CULTURA.\nA NÃO REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COMPROMETERÁ A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA\nFUNCAJU NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA, REDUZINDO O\nALCANCE DAS AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL, O APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE INTERESSE PÚBLICO E\nOS BENEFÍCIOS CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO.\nA PRESENTE DEMANDA ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO\nCULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, QUANDO\nAPLICÁVEL, E ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, INCENTIVO E DIFUSÃO DA CULTURA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO\nDE ARACAJU, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E AS DIRETRIZES DA\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
  "cnpj": "19432705000106",
  "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
  "uasg": "1942",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "IN0417/2026",
 "valorEstimado": 500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T13:02:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAJU-IN0417/2026&validation=55703",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T13:02:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/212356/1"
  }
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