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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523155000103/2025/444",
  "numeroControlePNCP": "46523155000103-1-000444/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T20:09:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:53:20.496Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/tintas-latex-para-pintura-do-estadio-municipal-santino-juquitiba-sp-46523155000103-2025-444",
 "id": 1496868,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "755/2025",
 "objeto": "TINTAS LATEX PARA PINTURA DO ESTADIO MUNICIPAL SANTINO LAURINDO SOARES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUQUITIBA",
  "cnpj": "46523155000103",
  "unidade": "SECRETARIA ADMINISTRATIVA DOS BARNABÉS",
  "uasg": "13.2025",
  "municipio": "Juquitiba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "755/2025",
 "valorEstimado": 769.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T20:09:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "TINTA LATEX AZUL PROFUNDO",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "91c7278e89af4526adeb84c9675490b7AVISO DE COMPRA DIRETA  630..pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T20:09:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496868/1"
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