{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22829",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022829/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:11:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:22:10.234Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/tinta-epoxi-para-pintura-de-piscina-itajuba-mg-00394452000103-2026-22829",
 "id": 3313664,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "107/2026",
 "objeto": "Tinta Epoxi para Pintura de Piscina.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE",
  "uasg": "160113",
  "municipio": "Itajubá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64033.008811/2026-00",
 "valorEstimado": 9076.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:11:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011306001072026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta aplicação: pincel marcador, componente básico: corante e aglutinante, cor: azul",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 302.56,
   "valorTotal": 9076.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao Cmt.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:11:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313664/1"
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  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:12:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313664/2"
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  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:12:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313664/3"
  }
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