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237/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

TIJOLO COMUM Quantidade: 3000 Unidades Blocos de barro comum, moldados com arestas vivas e retilíneas. Tem uma resistência que varia de 1,5 a 4,0 Mpa, e o peso aproximado de 2,50…

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimado R$ 2.499,00
Propostas até 18/09/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TIJOLO COMUM - 013.00021.0001-01MaterialNão se aplica UNIDADE 3.000 R$ 0,50 R$ 1.500,00
2 PEDRA BRITADA N2 - 011.00187.0004-01MaterialNão se aplica METRO CUB 6 R$ 166,50 R$ 999,00
Total estimado dos itens R$ 2.499,00

Objeto completo

TIJOLO COMUM Quantidade: 3000 Unidades Blocos de barro comum, moldados com arestas vivas e retilíneas. Tem uma resistência que varia de 1,5 a 4,0 Mpa, e o peso aproximado de 2,50 kg e medidas: 5,7x9,0x19,0 cm podendo variar de 2cm para mais ou para menos de tolerância. PEDRA BRITADA N°2 Quantidade: 6M³ A pedra britada nº 2 possui tamanho de grão entre 19 mm e 38 mm. Ideal para fazer fundações, sapatas, pisos grossos, calçamentos e bases de pavimentação.

Informação complementar

Justifica-se a necessidade de aquisição de 3.000 (três mil) tijolos comuns, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Serviços, bem como para utilização nas atividades de manutenção e conservação do Cemitério Municipal, especialmente no fechamento e construção de túmulos que necessitam de intervenções. Os tijolos serão utilizados pelos servidores da Secretaria de Serviços na execução de serviços de alvenaria, reparos, reformas, adequações e demais manutenções necessárias em próprios e espaços públicos municipais. No Cemitério Municipal, o material será empregado principalmente no fechamento de túmulos, contribuindo para a adequada execução dos serviços e para a conservação do local. Também se faz necessária a aquisição de pedra britada nº 2, material de uso frequente nas atividades desenvolvidas pelos pedreiros da Secretaria de Serviços, sendo empregado em serviços de construção, manutenção, reparos, concretagem, preparação de bases e demais intervenções que necessitem desse tipo de agregado. A disponibilidade desses materiais é fundamental para garantir a continuidade dos serviços executados diretamente pela Secretaria de Serviços, evitando a paralisação de obras e manutenções por falta de insumos básicos. A aquisição permitirá maior agilidade no atendimento das demandas municipais, contribuindo para a conservação dos espaços públicos e para a adequada prestação dos serviços à população. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e de interesse público, visando manter o estoque de materiais essenciais para a execução das atividades rotineiras da Secretaria de Serviços e do Cemitério Municipal, garantindo condições adequadas para a realização dos serviços de manutenção, reforma e conservação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
237/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000397/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.499,00 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.343.448,12, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIETE publicou 339 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 428.787,79, e o total já movimentado soma R$ 144,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 237/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.499,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Anexo.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000397/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.