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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925065 Divulgada no PNCP

Terra vegetal preta – terra vegetal de coloração preta, homogênea, rica em matéria orgânica, livre de pragas, detritos ou contaminantes, indicada para plantio e manutenção de…

PMSP - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO · PMSP - SUBPREFEITURA ARICAND./FORMOSA/CARRÃO

Valor estimado R$ 4.100,20
Propostas até 09/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Terra Vegetal aplicação: plantas ornamentais, ingredientes: terra preta, dosagem: matéria orgânica - 20 Terra vegetal preta – terra vegetal de coloração preta, homogênea, rica em matéria orgânica, livre de pragas, detritos ou contaminantes, indicada para plantio e manutenção de gramas, flores e outras plantas ornamentais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 130 R$ 31,54 R$ 4.100,20
Total estimado dos itens R$ 4.100,20

Objeto completo

Terra vegetal preta – terra vegetal de coloração preta, homogênea, rica em matéria orgânica, livre de pragas, detritos ou contaminantes, indicada para plantio e manutenção de gramas, flores e outras plantas ornamentais.

Informação complementar

O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa quanto às especificações do objeto.

Dados da contratação

Órgão
PMSP - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO
CNPJ
05.587.519/0001-31
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA ARICAND./FORMOSA/CARRÃO
Código da unidade (UASG)
925065
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6030.2026/0003378-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05587519000131-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.100,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.674.219,27, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PMSP - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO publicou 27 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.682,04, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.100,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_165632373_Requisicao_de_Material.pdf, AVISO DISPENSA 362026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por PMSP - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05587519000131-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.