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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13743760000130/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "13743760000130-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T16:06:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:07:16.876Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/termo-de-homologacao-da-inexgibilidade-de-licitacao-n-0117-itambe-ba-13743760000130-2026-119",
 "id": 100838,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0117/2026",
 "objeto": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0117/2026- OBJETO: Contratação de shows musical da Banda Sinho Ferrary, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA – ME, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé -BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAMBE",
  "cnpj": "13743760000130",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itambé",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Itambé",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "0428.23.07/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T16:06:40.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de shows musical da Banda Sinho Ferrary, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA – ME, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé -BA.",
   "unidade": "UND",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO N 0117/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T16:06:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/100838/1"
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