TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060-2026 - Contratação de empresa especializada para a execução integral da Festividade Municipal do Dia do Trabalhador (01 de…
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PALCO, COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 8 METROS X 6 METROS, COM COBERTURA.ServiçoNão se aplica | DIÁ | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO: P.A. - 16 CAIXAS TRAPEZOIDAIS DUPLAS COM 32 GRAVES 21” X 1800 W - 24 CAIXAS LINEARRAY COM 32 MÉDIOS GRAVES E 16 TITÂNIOS COM REFERÊNCIAS (MACHINE, TAIGAR, NORTON, S LINE)- POTÊNCIAS RESPECTIVAS (MACHINE, TAIGAR, NORTON, STUDIO R). / PEFIRÈRICO – 02 CONSOLE DIGITAL (PM5D, SOUDCRAFT SI, DIGIDESING, M7CL) - 02 FILTRO DE LINHA. 02 PROCESSADORES DIGITAIS (DBX, BEHRINGER) / RETORNOS INDIVIDUAIS - BAIXO, GUITARRA E TECLADO (HARTKESISTEM, FENDER, METEORO) / ACESSÓRIOS E MICROFONES:- 30 PEDESTAIS GIRAFAS, 20 GARRAS, 05 CABOS AC (50 METROS), 12 EXTENSÕES, 60 CABOS MIC. (12 METROS), 24 CABOS BANANAS (12 METROS) E 04 MULTI CABOS (08, 12 E 16 VIAS).- 16 SHURE SM 58/AKG/SAMSON/SEEHEISER, 18 SHURE SM 57/AKG/SAMSON/SEEHEISER, 12 SHURE BETA/AKG/SAMSON/SEEHEISER, 02 KIT BATERIA SHURE/AKG/SAMSON/SEEHEISERServiçoNão se aplica | DIÁ | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE TOALHA E TAMPÃO PARA MESA DE 06 LUGARES, 08 E 10 LUGARES, CORES A DEFINIRServiçoNão se aplica | UNI | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 4 | SERVIÇO DE ALMOÇO: SERVINDO EM BUFFET DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 04 OPÇÕES DE CARNES (BRANCA E VERMELHA); ARROZ; FEIJÃO; PURÊ DE BATA, 02 GUARNIÇÕES; SUCOS; REFRIGERANTES; AGUA COM GÁS; SOBREMESA; TODO MATERIAL DE APOIO NECESSÁRIO PARA ATENDER 500 PESSOASServiçoNão se aplica | UNI | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 5 | SERVIÇO DE CAFÉ DA MANHÃ: DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO FRIOS (QUEIJOS E PRESUNTO); FRUTAS LAMINADAS; 12 PEÇAS DE SALGADOS FRITOS; 12 PEÇAS DE SALGADOS ASSADOS; 02 TIPOS DE PÃES; MINGAU; CUSCUZ; SUCO DE FRUTAS; MANTEIGA; SEQUILHOS DOCES E SALGADOS; 02 TIPOS DE BOLO; MATERIAL DESCARTÁVEL E TODO MATERIAL DE APOIO NECESSÁRIO, PARA ATENDER 500 PESSOASServiçoNão se aplica | UNI | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 6 | SERVIÇO DE GARÇOM: 07 PESSOAS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOServiçoNão se aplica | UNI | 1 | R$ 1.050,00 | R$ 1.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.550,00 | ||||
Objeto completo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060-2026 - Contratação de empresa especializada para a execução integral da Festividade Municipal do Dia do Trabalhador (01 de maio/26), compreendendo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos e mão de obra qualificada.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- CNPJ
- 13.743.760/0001-30
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itambé
- Código da unidade (UASG)
- 02
- Local
- Itambé - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0224.29.04/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13743760000130-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.550,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 282.620,73, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAMBE publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 497.740,89, e o total já movimentado soma R$ 41,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0060/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.550,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITACAO N 0060 2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itambé - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAMBE, em Itambé - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13743760000130-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.