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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215199000126/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "04215199000126-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T18:51:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:59:52.577Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/termo-de-fomento-com-sindicato-dos-trabalhadores-rurais-de-boa-vista-do-incra-rs-04215199000126-2026-54",
 "id": 1258450,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 14/2026",
 "objeto": "TERMO DE FOMENTO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VISTA DO INCRA, PARA INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS NA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E REALIZAÇÃO DA EXPO BOA VISTA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 17 A 19 DE ABRIL DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA",
  "cnpj": "04215199000126",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA",
  "uasg": "158425",
  "municipio": "Boa Vista do Incra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "56/2026",
 "valorEstimado": 230000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T18:51:48.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), a ser firmado entre o Município de Boa Vista do Incra/RS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Vista do Incra, entidade da sociedade civil responsável pela execução da feira municipal a ser realizada no período de 17 a 19 de abril do corrente exercício.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 230000,
   "valorTotal": 230000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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