TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO DE APOIO À BRIGADA MILITAR - GABM
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Documentos do edital
- 63900384375593908963898983692254092921870_Pla Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 63900384375613730663898983735014507321870_LEIx Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 63900384375630924163898984239979512221870_TERx Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- 63900384379585903522320_4_21870_DFD Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- 22320_Publicacaoa edital Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- 22320_Homologacao Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO. <p>Termo de fomento com o <em><strong>Grupo de Apoio à Brigada Militar - GABM, </strong></em>para fins de aquisição de equipamentos, materiais de expediente, custeio de serviços e investimentos diversos, bem como a realização de manutenções em viaturas, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade responsável, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade.</p>MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.000,00 | ||||
Objeto completo
TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO DE APOIO À BRIGADA MILITAR - GABM
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
- CNPJ
- 04.204.318/0001-45
- Unidade
- MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mato Queimado - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 56
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04204318000145-1-001646/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.762,32, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO publicou 532 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.020,57, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 15/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63900384375593908963898983692254092921870_Pla, 63900384375613730663898983735014507321870_LEIx, 63900384375630924163898984239979512221870_TERx, 63900384379585903522320_4_21870_DFD e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mato Queimado - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, em Mato Queimado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04204318000145-1-001646/2025 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.