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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04380507000179/2026/117",
  "numeroControlePNCP": "04380507000179-1-000117/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T14:10:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:28:46.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/termo-de-cooperacao-financeira-celebrado-entre-a-estancia-ouro-preto-do-oeste-ro-04380507000179-2026-117",
 "id": 181217,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO.",
 "informacaoComplementar": "PROC. ADM. Nº 2094/2026 - SEMAS",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE",
  "cnpj": "04380507000179",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Ouro Preto do Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T14:10:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2026/6111/3?perPage=10&page=1",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 65000,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX_PROC_2094_-_SEMAS.rar.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:10:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181217/1"
  }
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