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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75788349000139/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "75788349000139-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T14:41:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:36:20.319Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/termo-de-colaboracao-para-formalizacao-de-parceria-entre-o-japura-pr-75788349000139-2026-89",
 "id": 2173816,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "TERMO DE COLABORAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPURÁ/PR - APAE, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO, À PROMOÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA",
 "informacaoComplementar": "Inexistente",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAPURA",
  "cnpj": "75788349000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Japurá",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "86",
 "valorEstimado": 147916.29,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T14:41:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE COLABORAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPURÁ/P",
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