{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75461970000193/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "75461970000193-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:01:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:37:35.006Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/termo-de-colaboracao-entre-o-poder-publico-municipal-e-porto-rico-pr-75461970000193-2026-23",
 "id": 1167634,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADE DA REDE DE APOIO QUE OFERTA ESCOLARIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COMO NECESSIDADES ESPECIAIS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO RICO",
  "cnpj": "75461970000193",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "75461970000193",
  "municipio": "Porto Rico",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "20",
 "valorEstimado": 82000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:01:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADE DA REDE DE APOIO QUE OFERTA ESCOLARIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COMO NECESSIDADES ESPECIAIS.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 82000,
   "valorTotal": 82000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:01:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167634/1"
  },
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 04-2026 - pag 01 ate 200.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T11:44:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167634/2"
  }
 ]
}