{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11294402000162/2024/119",
  "numeroControlePNCP": "11294402000162-1-000119/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T19:30:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:44:31.272Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/termo-aditivo-002-2026-do-contrato-009-2024-o-objeto-do-cabo-de-santo-agostinho-pe-11294402000162-2024-119",
 "id": 846435,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2024",
 "objeto": "Termo Aditivo 002/2026 do Contrato 009/2024. O objeto do presente aditivo, constitui a disponibilizar o serviço de comunicação multimidia (SCM), em banda larga, na velocidade de 200mps, em fibra optica, velocidade máxima de upload de 40mbps, velocidade máxima de dowloads de 200mbps e IP dinâmico, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana.",
 "informacaoComplementar": "Termo aditivo nº 002/2026 do contrato 009/2024.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO",
  "cnpj": "11294402000162",
  "unidade": "FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO",
  "uasg": "4798",
  "municipio": "Cabo de Santo Agostinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "002/2026",
 "valorEstimado": 4308,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T19:30:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Termo Aditivo 002/2026 do Contrato 009/2024. O objeto do presente aditivo, constitui a disponibilizar o serviço de comunicação multimidia (SCM), em banda larga, na velocidade de 200mps, em fibra optica, velocidade máxima de upload de 40mbps, velocidade máxima de dowloads de 200mbps e IP dinâmico, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 359,
   "valorTotal": 4308,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ADITIVO Nd002 - DIGITEC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T19:30:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846435/1"
  }
 ]
}