{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4672",
  "numeroControlePNCP": "46377800000127-1-004672/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:11:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T21:42:41.078Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/tendo-em-vista-o-consumo-anual-dos-produtos-de-genero-de-presidente-venceslau-sp-46377800000127-2026-4672",
 "id": 3313667,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Tendo em vista o consumo anual dos produtos de gênero de material de bateria automotiva, há a necessidade de aquisição de variados tipos de baterias automotivas para a bom andamento dos trabalhos nas repartições policiais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "46377800000127",
  "unidade": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE PRES.VENCESLAU",
  "uasg": "180306",
  "municipio": "Presidente Venceslau",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "058.00097735/2026-93",
 "valorEstimado": 32441.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:11:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18030606000072026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bateria Automotiva Bateria Automotiva, Comprimento:244 MM, Largura:175 MM, Altura:175 MM, Tensão Nominal:12 V, Capacidade Nominal:60 AH, Sistema Eletroquímico:Chumbo-Ácido, Corrente Partida:530 A Bateria Automotiva",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 584.95,
   "valorTotal": 20473.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bateria Automotiva Bateria Automotiva, Tipo:Selada, Tensão Nominal:12 V, Capacidade Nominal:75 AH, Sistema Eletroquímico:Chumbo-Ácido Bateria Automotiva",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 851.29,
   "valorTotal": 6810.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bateria Automotiva Bateria Automotiva, Tipo:Selada, Aplicação:Sprinter 313 Sf Ano 2004, Características Adicionais:Polo Positivo Vd; Garantia Min. 01 Ano, Tensão Nominal:12 V, Capacidade Nominal:95 AH, Sistema Eletroquímico:Chumbo-Ácido Bateria Automotiva",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1289.45,
   "valorTotal": 5157.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho SEI_0123585459_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:11:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313667/1"
  },
  {
   "titulo": "aviso_de_contratacao_direta_lei_14133_ESP_12_01_26.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:12:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313667/2"
  },
  {
   "titulo": "21/2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:12:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313667/3"
  },
  {
   "titulo": "16/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:19:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313667/4"
  },
  {
   "titulo": "25/2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:26:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313667/5"
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 ]
}