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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87838330000139/2026/652",
  "numeroControlePNCP": "87838330000139-1-000652/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:11:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:55:07.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/tendo-em-vista-a-adesao-firmada-entre-o-municipio-de-feliz-feliz-rs-87838330000139-2026-652",
 "id": 2662766,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "556 | Processo 710/2026",
 "objeto": "Tendo em vista a adesao firmada entre o Municipio de Feliz RS e o Programa Primeira Infancia Melhor  PIM   o presente termo tem por objeto a aquisicao de PRESENTE PARA DISTRIBUICAO GRATUITA AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL  CADASTRADAS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR  PIM   EM COMEMORACAO AO NATAL DAS CRIANCAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FELIZ",
  "cnpj": "87838330000139",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Feliz",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Feliz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "556",
 "valorEstimado": 938.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:11:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Kit brinquedo sonoro de apertar para bebe",
   "unidade": "KIT",
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   "valorTotal": 151.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Piscina infantil redonda pequena",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Homologacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:11:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662766/1"
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