{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76105659000174/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "76105659000174-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-23T17:18:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-07T18:14:05.169Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/tem-por-objeto-a-outorga-de-permissao-de-uso-onerosa-de-almirante-tamandare-pr-76105659000174-2026-158",
 "id": 466688,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE",
  "cnpj": "76105659000174",
  "unidade": "ALMIRANTE TAMANDARÉ",
  "uasg": "4100400",
  "municipio": "Almirante Tamandaré",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "133/2026",
 "valorEstimado": 176650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-23T17:18:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-17T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]de0HOOS8hn0rg/Je7ZAYuE2z2XBDLF10aBvYr_jv8rcJwzLTH2/JDH/xjaR5XYuO1BMOHXx2v8Il8Up_fh344qQhL6wDlQA5soBzPtbt6gk=",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE UNICO COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS FESTA DO MORANGO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 176650,
   "valorTotal": 176650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-23T17:18:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/466688/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO_DE_LICITAO_CONCORRNCIA_ELETRNICA_016.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-23T17:18:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/466688/2"
  },
  {
   "titulo": "ANALISE_DILIGENCIA_PARIANA_DIGITALIZADA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T14:18:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/466688/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER__TCNICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:29:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/466688/4"
  }
 ]
}