{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02098399000110/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "02098399000110-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T19:54:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T05:34:32.684Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/tem-por-objeto-a-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-sao-fidelis-rj-02098399000110-2026-10",
 "id": 1965037,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO E FORNECIMENTO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FIDELIS",
  "cnpj": "02098399000110",
  "unidade": "MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FIDELIS",
  "uasg": "931544",
  "municipio": "São Fidélis",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 10.847/2004, Art. 6º",
 "processo": "175/2026",
 "valorEstimado": 13903.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T19:54:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]BHwYSg8X1x6GfEMPUg_Z3EVR7HPJizNIc5wxV1ABlXbXC8_UZ1YhpuiK0Y74Ij5wBE9vyEZG3hJlNr0NvKx0E0apvt9SBBuT94xFEz7wIbc=",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BISCOITO DE MAISENA 300 G - Tipo: Biscoito de maisena pacote de 300 gramas.",
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   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 6.82,
   "valorTotal": 1364,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BISCOITO CREAM CRAKER 350 G– Tipo: biscoito creme craker pacote de 350 gramas.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 6.87,
   "valorTotal": 1374,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MANTEIGA 200G -   Tipo: Manteiga com sal 200g, VALIDADE MÍNIMA 4 MESES na data de entrega.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 12.79,
   "valorTotal": 1918.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SUCO DE CAJU 500ML – Tipo: Suco de caju vidro de 500 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 7.32,
   "valorTotal": 585.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SUCO DE MARACUJA 500ML – Tipo: Suco de maracujá vidro de 500 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 10.39,
   "valorTotal": 831.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SUCO DE GOIABA 500ML – Tipo: Suco de goiaba vidro de 500 ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 9.77,
   "valorTotal": 293.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PÓ DE CAFÉ 250G – SELO ABIC – Tipo: Café torrado e moído. homogêneo, tipo Superior (conforme critérios da ABIC), torrefação média, aroma e sabor característicos. Produto 100% puro, isento de matérias estranhas, impurezas e misturas de outros cereais ou essências. Embalagem a vácuo (almofada ou tijolinho) em pacotes 250g, íntegra e vedada, contendo externamente os dados de rotulagem exigidos por lei (marca, lote, validade, peso liquido, fabricante e selo de pureza/qualidade).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 16.07,
   "valorTotal": 4821,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO – Tipo: Adoçante dietético líquido com Sacarina Sódica e ciclamato de Sódio 100ml.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8.33,
   "valorTotal": 83.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "AÇUCAR 5KG – Tipo: Açucar cristal 5 kg.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 20.17,
   "valorTotal": 403.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "COPO DESCARTÁVEL 200ML – Tipo: pacote de copo descartável 200 ml com 100 unidades cada pacote.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 7.43,
   "valorTotal": 2229,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA__GNEROS_ALIMENTCIOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T19:54:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965037/1"
  }
 ]
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