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(351) | 19-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itapiratins - TO UASG 2 Divulgada no PNCP

Tem por finalidade a aquisição de brinquedos infantis, novos e adequados às respectivas faixas etárias, destinados à distribuição gratuita às crianças durante as ações…

MUNICIPIO DE ITAPIRATINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS

Valor estimado R$ 19.925,45
Propostas até 15/09/2026 às 15:15 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLA DE FUTEBOL F5MaterialNão se aplica UN 310 R$ 20,00 R$ 6.200,00
2 BONECA MICUNHAMaterialNão se aplica UN 110 R$ 20,00 R$ 2.200,00
3 BONECA YUKINHA FRALDINHAMaterialNão se aplica UN 80 R$ 25,00 R$ 2.000,00
4 BONECA AS DITINHARMaterialNão se aplica UN 130 R$ 20,00 R$ 2.600,00
5 BONECA COLEÇÃO LITTLE FRUITSMaterialNão se aplica UN 30 R$ 29,49 R$ 884,70
6 BONECA MENINA NEGRAMaterialNão se aplica un 15 R$ 29,49 R$ 442,35
7 CARRO COMBO TRATOR ESCAVADEIRAMaterialNão se aplica UN 30 R$ 34,99 R$ 1.049,70
8 CARRO INVICTOS GRANDEIROMaterialNão se aplica UN 30 R$ 34,99 R$ 1.049,70
9 CARRO INVICTOS CEGONHAMaterialNão se aplica UN 30 R$ 34,99 R$ 1.049,70
10 CARRO INVICTUS SKY C/ HELICOPTEROMaterialNão se aplica UN 40 R$ 34,99 R$ 1.399,60
11 CARRO INVICTUS LEEP X-TERRAMaterialNão se aplica UN 30 R$ 34,99 R$ 1.049,70
Total estimado dos itens R$ 19.925,45

Objeto completo

Tem por finalidade a aquisição de brinquedos infantis, novos e adequados às respectivas faixas etárias, destinados à distribuição gratuita às crianças durante as ações comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, promovidas no XXV Encontro da Cidadania e da Festa das Crianças, contemplando atividades na zona urbana e na zona rural do município, com o objetivo de promover ações de integração social, lazer, valorização da infância e fortalecimento da convivência comunitária.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPIRATINS
CNPJ
37.425.683/0001-39
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Itapiratins - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
803/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37425683000139-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 15:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.925,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 38% delas. Na amostra de 2.525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.731.230,04, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPIRATINS publicou 25 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 128.853,20, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (351) | 19-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 15:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.925,45, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicação, Edital, DFD, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapiratins - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPIRATINS, em Itapiratins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37425683000139-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.