{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46248837000155/2026/394",
  "numeroControlePNCP": "46248837000155-1-000394/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T14:59:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T17:06:19.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/tecidos-decorativos-para-a-18-festa-do-milho-14-festival-de-vargem-grande-do-sul-sp-46248837000155-2026-394",
 "id": 1213670,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "CD - 400/2026",
 "objeto": "Tecidos decorativos para a 18ª Festa do Milho, 14ª Festival de Música Sertaneja e outros ornamentos decorativos de festividades",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "46248837000155",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Vargem Grande do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "CD - 400/2026",
 "valorEstimado": 7192.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T14:59:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TECIDO JUTA NATURAL",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 30.9,
   "valorTotal": 1854,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TECIDO VELUDO",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 50.08,
   "valorTotal": 1502.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TECIDO PAETÊ",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 105.06,
   "valorTotal": 1891.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TECIDO OXFORD ESTAMPADO",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 46,
   "valorUnitario": 42.28,
   "valorTotal": 1944.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ORDEM DE COMPRA 777-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T14:59:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1213670/1"
  }
 ]
}