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RM13002742026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salvador - BA UASG 13003 Divulgada no PNCP

Tecidos, Aviamentos e Vestuário

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimado R$ 28.791,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
170224 SAPATO, masculino, social, em couro, costurado, sem cadarco, anti derrapante, preto, nº 41.Material Pr 7 R$ 269,00 R$ 1.883,00
413160 CINTO, masculino, social, em couro, fivela fixa, na cor preta, tamanho 100 cm.Material Un 7 R$ 110,00 R$ 770,00
492248 CINTO, masculino, social, em couro, dupla face, fivela removivel, tamanho unico.Material Un 3 R$ 110,00 R$ 330,00
663840 CALCA, jeans, em indigo, 14 oncas, amaciado e estonado, modelo classico, cor azul, numero 38Material Un 6 R$ 220,00 R$ 1.320,00
1054902 MEIA, masculina, social, em 68% algodao e 30% poliamida e 2% elastodieno, cor pretaMaterial Pr 9 R$ 25,00 R$ 225,00
1227785 CALCA, masculina, social, em tecido 100% de microfibra de primeira qualidade, na cor preta, bainha lisaMaterial Un 14 R$ 199,00 R$ 2.786,00
1299190 MEIA, masculina social,em 100% algodaoMaterial Pr 21 R$ 25,00 R$ 525,00
1333097 GRAVATA, social, em 100% poliester, em tecido plano, lisa, tamanho adulto, cor padrao da unidadeMaterial Un 14 R$ 96,00 R$ 1.344,00
1410466 CAMISA, social, lisa, em tecido 100% algodao, fio 40, cor padrao da unidade, manga longa, tamanho sob medidaMaterial Un 35 R$ 189,00 R$ 6.615,00
1744275 SAPATO, masculino social em couro costurado sem cadarco solado anti-derrapante pretaMaterial Pr 3 R$ 269,00 R$ 807,00
1744518 PALETO, masculino, confeccionado em tecido 100% microfibra de primeira qualidadeMaterial Un 14 R$ 699,00 R$ 9.786,00
1862928 CAMISA, polo, abertura frontal parcial com vista de 3 botoes caseados, mangas curtas.Material Un 15 R$ 160,00 R$ 2.400,00
Total estimado dos itens R$ 28.791,00

Objeto completo

Tecidos, Aviamentos e Vestuário

Dados da contratação

Órgão
BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA
CNPJ
13.937.073/0001-56
Unidade
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Código da unidade (UASG)
13003
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01372522026001434742
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937073000156-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.791,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 39% delas. Na amostra de 438 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 409.675,17, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA publicou 170 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.252,86, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, combustível, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RM13002742026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.791,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937073000156-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.