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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Bárbara do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

TEATRO SESC - PÁSCOA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS

Valor estimado R$ 8.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TEATRO INFANTIL. <p style="text-align:justify"><strong><u>Espet&aacute;culo Teatral de P&aacute;scoa (DUAS SESS&Otilde;ES):</u></strong></p> <p style="text-align:justify"><strong><em>Data: 30/03/2026</em></strong></p> <p style="text-align:justify"><em><strong>Hor&aacute;rio: 09h - 14h</strong></em></p> <p style="text-align:justify"><em><strong>Local: Casa de Cultura </strong></em></p> <p style="text-align:justify"><em><strong>P&uacute;blico-alvo: Estudantes</strong></em></p> <p style="text-align:justify"><u><strong>Apresenta&ccedil;&atilde;o da Proposta:</strong></u>&nbsp;</p> <p style="text-align:justify"><em>A realiza&ccedil;&atilde;o de uma apresenta&ccedil;&atilde;o teatral de P&aacute;scoa para os estudantes do Ensino Fundamental, com o tema <u><strong>&ldquo;Lilo e o ovo dourado&rdquo;</strong></u>, justifica-se pela import&acirc;ncia de trabalhar valores humanos, familiares e sociais de forma l&uacute;dica, educativa e significativa no ambiente escolar. </em></p> <p style="text-align:justify"><em>A P&aacute;scoa, culturalmente associada aos ovos de chocolate e presentes, muitas vezes &eacute; compreendida apenas sob o vi&eacute;s comercial. Nesse contexto, a proposta teatral busca ampliar a compreens&atilde;o dos estudantes, abordando o verdadeiro sentido da P&aacute;scoa como momento de renova&ccedil;&atilde;o, partilha, solidariedade, uni&atilde;o e amor ao pr&oacute;ximo.</em></p> <p style="text-align:justify"><strong>O <u>Sesc Cruz Alta</u> refor&ccedil;a seu compromisso com a <u>promo&ccedil;&atilde;o da cultura</u> como ferramenta de desenvolvimento humano e social e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para colaborar com a realiza&ccedil;&atilde;o desta programa&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio.</strong></p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
Total estimado dos itens R$ 8.000,00

Objeto completo

TEATRO SESC - PÁSCOA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL
CNPJ
88.496.468/0001-60
Unidade
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Bárbara do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88496468000160-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.715.681,04, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL publicou 127 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 165.689,12, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, aquisição de veículos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639098642886492586639092594981513695ETP, 63909864292948613515603_2_15550_DFD, 63909864368198421615603_FAMURS, 63909864399745351215603_DISPENSA 19 - SESCx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Bárbara do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL, em Santa Bárbara do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88496468000160-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 20:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.