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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12921556000108/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "12921556000108-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T11:51:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T01:21:56.450Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/taxa-mensal-copirn-2026-cota-rateio-para-celebracao-do-riacho-da-cruz-rn-12921556000108-2026-1",
 "id": 1457597,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "260101/2026",
 "objeto": "Taxa mensal COPIRN 2026 - Cota Rateio para celebração do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN, afim de manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei 11.107/07, do Art. 2º, inc VII do Decreto nº 6.017/07 e do art. 63, 1º do Estatuto Social do Consórcio. Exercício 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "12921556000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ",
  "uasg": "12921556000108",
  "municipio": "Riacho da Cruz",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
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 "valorEstimado": 10560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-27T11:50:55.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cota Rateio  Taxa mensal COPIRN. Especificação: Cota Rateio, taxa mensal para celebração do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte  COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN, afim de manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei 11.107/07, do Art. 2º, inc VII do Decreto nº 6.017/07 e do art. 63, 1º do Estatuto Social do Consórcio",
   "unidade": "MÊS",
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   "valorUnitario": 880,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PUB_TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_260101.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-27T11:51:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457597/2"
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