{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27104363000123/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "27104363000123-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T16:25:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:21:04.795Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/taxa-de-prestacao-de-servicos-e-fiscalizacao-do-corpo-de-itarana-es-27104363000123-2026-65",
 "id": 1167587,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000048/2026",
 "objeto": "Taxa de prestação de serviços e fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar, referente à vistoria e emissão de autorização para realização de evento temporário Festa de Emancipação Politica de 62 anos de Itarana 2026.",
 "informacaoComplementar": "Garantir a segurança e conformidade das normas de prevenção contra incêndio e pânico.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITARANA",
  "cnpj": "27104363000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itarana",
  "uasg": "27104363000123-001",
  "municipio": "Itarana",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "001196/2026",
 "valorEstimado": 345.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T16:25:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento de taxa Corpo de Bombeiro (DUA)",
   "unidade": "TAXA FIXA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 345.68,
   "valorTotal": 345.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - CORPO D",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T16:25:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167587/1"
  },
  {
   "titulo": "INTEGRA DO PROCESSO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T16:54:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167587/2"
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