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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/taxa-de-inscricao-para-participacao-de-vereadores-da-camara-agrolandia-sc-07295483000148-2026-21",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 20/2026",
 "objeto": "TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, NO CURSO \"O FUTURO DAS CIDADES E O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL\", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, NOS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, PROMOVIDO PELO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO - CCGP.",
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 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE AGROLANDIA",
  "cnpj": "07295483000148",
  "unidade": "CÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA",
  "uasg": "CIN600",
  "municipio": "Agrolândia",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "20/2026",
 "valorEstimado": 10388,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T23:38:22.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
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