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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07295483000148/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "07295483000148-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T14:32:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:48:12.125Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/taxa-de-inscricao-para-participacao-de-vereador-da-camara-agrolandia-sc-07295483000148-2026-12",
 "id": 589902,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 12/2026",
 "objeto": "TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, NO CURSO “COMPETÊNCIAS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SETOR PÚBLICO”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, NOS DIAS 26 A 29 DE MAIO DE 2026, PROMOVIDO PELO ICAP – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE AGROLANDIA",
  "cnpj": "07295483000148",
  "unidade": "CÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA",
  "uasg": "CIN600",
  "municipio": "Agrolândia",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 2990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T14:32:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2990,
   "valorTotal": 2990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital de Inexigibilidade n 122026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T14:32:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/589902/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao da autoridade competente 122026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T14:32:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/589902/2"
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  {
   "titulo": "Razao de Escolha do Contratada 122026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T14:32:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/589902/3"
  }
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