{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89498232000125/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "89498232000125-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T14:24:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:13:09.501Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/taxa-de-inscricao-para-curso-atualizacao-urgente-para-sao-gabriel-rs-89498232000125-2026-12",
 "id": 795219,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8 | Processo 12/2026",
 "objeto": "TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO    ATUALIZACAO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO  LAI  LGPD TRANSPARENCIA E VEDACOES ELEITORAIS COM TEMAS SENSIVEIS DE BENEFICIOS E REMUNERACAO   PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 05 A 08 DE MAIO DE 2026  REFERENTE  A SOLICITACAO DA VEREADORA GIOVANA BORGES SOARES GONCALVES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO GABRIEL CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89498232000125",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "São Gabriel",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "8",
 "valorEstimado": 1390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T14:24:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO   ATUALIZACAO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO  LAI  LGPD  TRANSPARENCIA E VEDACOES ELEITORAIS COM TEMAS SENSIVEIS DE BENEFICIOS E REMUNERACAO    PROMOVIDO PELO INLEGIS NO AUDITORIO DO REFERIDO INSTITUTO  EM PORTO ALEGRE  RS DE 05 A 08 DE MAIO DE 2026  REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA GIOVANA BORGES SOARES GONCALVES.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1390,
   "valorTotal": 1390,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE CONTRATACAO DIRETA GIOVANA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T14:24:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795219/1"
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