{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01335616000186/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "01335616000186-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T19:36:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:55:56.923Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/taxa-de-anuidade-para-filiacao-a-associacao-brasileira-de-hortolandia-sp-01335616000186-2026-23",
 "id": 55092,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Taxa de anuidade para filiação à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM)",
 "informacaoComplementar": "A contratação é necessária porque a ABIPEM é uma associação nacional de entidades de previdência que organiza cursos e eventos cruciais para a capacitação dos conselheiros e dirigentes do Hortoprev, garantindo uma melhor gestão do RPPS.",
 "orgao": {
  "nome": "INST. DE PREV. DOS SERV. PUBLICOS MUN. DE HORTOLANDIA",
  "cnpj": "01335616000186",
  "unidade": "IPSPMH - Inst.Prev.dos Serv.Municipais de Hortolândia",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Hortolândia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T12:23:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Taxa de Associação",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICACAO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_DOM.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T12:23:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55092/1"
  }
 ]
}