{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27080605000196/2026/1182",
  "numeroControlePNCP": "27080605000196-1-001182/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T20:31:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:38:38.179Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/tacrolimus-0-03-aquoso-colirio-5-ml-gel-para-higiene-de-vitoria-es-27080605000196-2026-1182",
 "id": 619512,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "395/2026",
 "objeto": "TACROLIMUS 0,03% AQUOSO - COLÍRIO (5 Ml)\nGEL PARA HIGIENE DE PÁLBREBAS E CÍLIOS - BLEPHAGEL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "cnpj": "27080605000196",
  "unidade": "EES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "uasg": "925120",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "2026-RSKP9",
 "valorEstimado": 568.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T20:31:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 10240,
   "descricao": "TACROLIMO - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORMULAÇÃO ESPECIALMENTE MANIPULADA; CONCENTRAÇÃO: 0,03%; FORMA FARMACEUTICA: COLÍRIO",
   "unidade": "FR 5 ML",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 189.48,
   "valorTotal": 568.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-03T20:31:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619512/1"
  },
  {
   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T20:35:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619512/2"
  },
  {
   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T20:40:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619512/3"
  },
  {
   "titulo": "Minuta-do-Contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-03T20:45:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619512/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-03T20:50:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619512/5"
  },
  {
   "titulo": "Ata",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:15:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619512/6"
  }
 ]
}