{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06017932000123/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "06017932000123-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T12:09:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:27:39.604Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/substituicao-das-placas-dos-veiculos-automotores-de-placas-fraiburgo-sc-06017932000123-2026-18",
 "id": 472454,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 14/2026",
 "objeto": "Substituição das placas dos veículos automotores de placas MHE7165 e MEZ1364, em razão de avarias, baixa visibilidade dos caracteres e desgaste decorrente do tempo de uso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO - SANEFRAI",
  "cnpj": "06017932000123",
  "unidade": "AUTARQUIA MUN. DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO SANEFRAI",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Fraiburgo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 406.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T12:09:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS\r\n<p>Substituição de Placas de Identificação dos Veículos MHE7165 e MEZ1364</p>",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 203.33,
   "valorTotal": 406.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_16_2026_13623_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:09:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472454/1"
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  {
   "titulo": "DFD__Troca_de_Placas.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-15T14:48:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472454/2"
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  {
   "titulo": "Autorizacao_Autoridade_Competente_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T18:31:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472454/3"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA_DE_ESCOLHA_DO_FORNECEDOR_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T18:31:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472454/4"
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  {
   "titulo": "TH136232026163.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T18:31:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472454/5"
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