SR 155/2024 PA 10177/2024 MATERIAL NÃO LETAL GCM PC 392/2024
MUNICIPIO DE SAO VICENTE · GERAL PMSV
Documentos do edital
- SR 155-2024 Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Ato que autoriza a contratacao direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPARGIDOR SPRAY DE AGENTE PIMENTA ADVANTAGE MINIMaterial | UNIDADE | 1.600 | R$ 153,59 | R$ 245.744,00 |
| 2 | CARGA MULTIPLA LACRIMOGÊNEA QUINTUPLA – CAL. 37/40MM – GL 203/LMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 458,04 | R$ 91.608,00 |
| 3 | GRANADA LACRIMOGÊNA – OUTDOOR – GL-305/I-REFMaterial | UNIDADE | 400 | R$ 451,37 | R$ 180.548,00 |
| 4 | ESTRUTURA BASE DOS LANÇADORES AM-640 + EMPUNHADURA LARANJA COM I-REF + BOLSAMaterial | UNIDADE | 4 | R$ 7.612,97 | R$ 30.451,88 |
| 5 | SPRAY DE PIPERINA PROFESSIONAL STREAM MED – NÃO INFLAMÁVEL – C/ CHIP DE RASTREABILIDADE (100G) – PR 108 PROFESSIONAL MEDMaterial | UNIDADE | 1.600 | R$ 121,28 | R$ 194.048,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 742.399,88 | ||||
Objeto completo
SR 155/2024 PA 10177/2024 MATERIAL NÃO LETAL GCM PC 392/2024
Informação complementar
SR 155/2024 PA 10177/2024 MATERIAL NÃO LETAL GCM PC 392/2024
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE
- CNPJ
- 46.177.523/0001-09
- Unidade
- GERAL PMSV
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- São Vicente - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- PC 000392/2024
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46177523000109-1-000670/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 742.399,88 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.796.006,39, variando de R$ 100,00 a R$ 1.060.445.350,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VICENTE publicou 221 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.626.753,02, e o total já movimentado soma R$ 562,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, uniformes e epis, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 34/2024?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 742.399,88, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SR 155-2024, ETP, Termo de Referencia, Ato que autoriza a contratacao direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Vicente - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VICENTE, em São Vicente - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46177523000109-1-000670/2024 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 17:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.