Solução para atender à crescente demanda por serviços de criação, edição e transmissão de conteúdo audiovisual no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
Documentos do edital
- 001383-2026 Minuta de Edital de Dispensa_Software criacao, edicao e transmissao_rev..pdf Edital · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- aviso de dispensa.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- despacho_sa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Pacote Vegas Pro Post 365 - 4 Licenças. ATENÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | Não informado | Não informado |
| 2 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Canva para Equipes (10 pessoas). ATENÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | Não informado | Não informado |
| 3 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Capcut Pro ATENÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | Não informado | Não informado |
| 4 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Zoom Workplace Pro ATENÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | Não informado | Não informado |
| 5 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Zoom Webinar (500 participantes) - Obs.:Para essa licença será utilizada 1 licença do Zoom Workplace Pro. ATENÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Zoom Large Meeting (500 participantes) - Obs.:Para essa licença serão utilizadas 3 licenças do Zoom Workplace Pro ATENÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Solução para atender à crescente demanda por serviços de criação, edição e transmissão de conteúdo audiovisual no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
Informação complementar
Pacote Vegas Pro Post 365, Canva para Equipes (10 pessoas), Capcut Pro, Zoom Workplace Pro, Zoom Webinar (500 participantes) Obs.:Para essa licença será utilizada 1 licença do Zoom Workplace Pro e Zoom Large Meeting (500 participantes) Obs.:Para essa licença serão utilizadas 3 licenças do Zoom Workplace Pro
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
- CNPJ
- 50.176.270/0001-26
- Unidade
- ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 925462
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 001383/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50176270000126-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO publicou 74 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.512.823,49, e o total já movimentado soma R$ 2,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 138/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 001383-2026 Minuta de Edital de Dispensa_Software criacao, edicao e transmissao_rev..pdf, aviso de dispensa.pdf, despacho_sa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50176270000126-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.