{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05929042000125/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "05929042000125-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:00:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:43:50.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solucao-para-as-acomodacoes-da-sala-de-descompressao-dos-belem-pa-05929042000125-2026-53",
 "id": 3594575,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002-R/2026",
 "objeto": "Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de 30 colchonetes e 48 almofadas para acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347), constantes no TR",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP",
  "cnpj": "05929042000125",
  "unidade": "SEAP",
  "uasg": "29",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3027608",
 "valorEstimado": 12932.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:00:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COLCHONETE ALTA DENSIDADE nas dimensões de 100 × 50 cm a 130 × 50 cm, com espessuras entre 3 cm e 5 cm em espuma poliuretano, revestido de tecido sintético emborrachado, acabamento em viés, ilhós para suspiro, alta densidade, não deforma, antimofo.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 192.55,
   "valorTotal": 5776.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ALMOFADA DE ENCOSTO DE CABEÇA em espuma de poliuretano, antialérgico, ortopédico nas dimensões de 50 x 40x 40 a 55x 55 x40",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 149.09,
   "valorTotal": 7156.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AV_DISP_-_2026-3027608_SALA_DESCOMPRESS_O_-_AS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:00:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594575/1"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA_RETIFICADA_C.A_N__XX.2026_-_AQUISI__O_D.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:01:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594575/2"
  },
  {
   "titulo": "TR_-_AQ._COLCHONETES_E_ALMOFADAS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:03:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594575/3"
  },
  {
   "titulo": "Autoriza__o_para_proseguimento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:06:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594575/4"
  },
  {
   "titulo": "OE_MAPA_DEMONSTRATIVO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:09:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594575/5"
  },
  {
   "titulo": "Publica__o_-_Compras_Par_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:12:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594575/6"
  }
 ]
}