SOLICITO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA CALÇADA EXTERNA DA E.M.E.F. LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. SOLICITA-SE…
MUNICIPIO DE BOSSOROCA · MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS
Documentos do edital
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Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA MÉDIA BRANCA.MaterialNão se aplica | M3 | 5 | R$ 165,00 | R$ 825,00 |
| 2 | CIMENTO 50KG.MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 47,00 | R$ 940,00 |
| 3 | Pedra brita n 03 .MaterialNão se aplica | M3 | 4 | R$ 160,00 | R$ 640,00 |
| 4 | Tinta acrílica p/ piso 900ml. <p>COR: AMARELO</p>MaterialNão se aplica | GAL | 2 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 5 | Tinta acrílica p/ piso 900ml. <p>COR: AZUL</p>MaterialNão se aplica | GAL | 2 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 6 | Tinta acrílica p/ piso 900ml. <p>COR: VERMELHO</p>MaterialNão se aplica | GAL | 2 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 7 | LIXEIRA PLASTICA, GRANDE COM TAMPA E PEDAL , 50 LITROS .MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
| 8 | PINCEL PARA PINTURA.MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 5,50 | R$ 27,50 |
| 9 | Bandeja De pintura de 23cm.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 11,00 | R$ 22,00 |
| 10 | Tinta acrílica p/ piso 900ml. <p>COR: VERDE</p>MaterialNão se aplica | GAL | 2 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 11 | CIMENTO COLA INT. 20KG.MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 17,50 | R$ 70,00 |
| 12 | TINTA ESMALTE AMARELO GL 3.600L.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
| 13 | TINTA ESMALTE VERMELHO CEREJA GL 3.600L.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 112,00 | R$ 224,00 |
| 14 | TINTA ESMALTE AZUL PETRÓLEO GL 3.600L.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.208,50 | ||||
Objeto completo
SOLICITO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA CALÇADA EXTERNA DA E.M.E.F. LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. SOLICITA-SE, IGUALMENTE, A AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DA CALÇADA DA ÁREA EXTERNA, BEM COMO DE BANCOS E LIXEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DESTACA-SE QUE TAIS AQUISIÇÕES INTEGRAM O PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SENDO PROVENIENTES DE RECURSO COM PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOSSOROCA
- CNPJ
- 87.613.014/0001-69
- Unidade
- MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Bossoroca - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 884
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613014000169-1-000225/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.208,50 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.174.773,75, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BOSSOROCA publicou 343 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.205,90, e o total já movimentado soma R$ 17,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, material de construção, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.208,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63913060159902501363912563187166663052173_260, 63913060159919833163912563187648747052173_260, 63913060159936890663912563187920233852173_260, 63913060159954070063912563191584602352173_260 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bossoroca - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOSSOROCA, em Bossoroca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613014000169-1-000225/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.