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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "10550278000196-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-02T12:44:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:51:17.972Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicito-empenho-pagamento-das-faturas-de-agua-e-esgoto-das-jaragua-go-10550278000196-2026-34",
 "id": 591046,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(26770) | 5440-0/2026",
 "objeto": "SOLICITO EMPENHO/PAGAMENTO DAS FATURAS DE AGUA E ESGOTO DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, MES DE REFERENCIA ABRIL E MAIO DE 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - JARAGUA",
  "cnpj": "10550278000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Jaraguá",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "5440/2026",
 "valorEstimado": 5345.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-02T12:44:35.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "TARIFA DE AGUA E ESGOTO AGRUPADA SMS",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "Certidão de Publicação 26770",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 26770",
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